A se estendem aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável, as prescrições sobre suspeição dos juízes;
B a suspeição poderá ser declarada ou reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;
C o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio houver servido como testemunha;
D o membro do Ministério Público não pode se declarar suspeito, pois é parte da relação processual;
E se aplicam aos auxiliares e funcionários da Justiça as prerrogativas inerentes aos membros do Ministério Público.