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#2183283

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

  • houver servido como testemunha.
  • tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
  • tiver aconselhado qualquer das partes.
  • tiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.
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