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#1590605

Quanto à primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, corresponde à diferença fundamental para o procedimento comum sumário:

  • a previsão de resposta à acusação;
  • a ausência de réplica após a resposta;
  • o menor prazo para realização de audiência de instrução e julgamento (AIJ);
  • o ato decisório final proferido oralmente;
  • o juízo progressivo de admissibilidade da imputação.
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