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Anulada / Desatualizada
#2738690

Acerca das prisões cautelares no processo penal, é correto afirmar que:

  • a prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo magistrado;
  • a prisão temporária pode ser decretada, desde que o crime seja punido com reclusão;
  • a prisão preventiva é cabível, tanto na fase processual quanto na pré-processual;
  • a prisão preventiva não pode ser decretada de ofício pelo magistrado;
  • a prisão preventiva é obrigatória para os crimes praticados com violência.
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