A apenas mediante requisição do Ministério Público, detentor da legitimidade exclusiva para a propositura da ação penal pública.
B apenas de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
C apenas mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
D apenas de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
E de ofício; mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá- lo.