A O princípio da verdade real e inquestionável perante a doutrina processual penal.
B O principio do juiz natural possui uma dupla dimensão substancial e uma dimensão formal, consistente na identidade física do juiz.
C À luz da jurisprudência fixada em repercussão geral, apesar da presunção de inocência, é possível executar provisoriamente a pena após a condenação em segundo grau de jurisdição.
D ONemo tenetor se detcgeree interpretado pela jurisprudência constitucional como um princípio que garante ao preso ou acusado, exclusivamente, o direito ao silêncio.
E O princípio duração razoável do processo e uma norma programática e não tem aplicação imediata.