Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas

Foram encontradas 61 questões.
#3241187
Direito Processual Penal: Princípios fundamentais do direito processual penal, Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
2023 IV - UFG MPE-AC
CSUFG Analista Ministerial Direito

A realização de uma audiência de instrução e julgamento na qual o juiz de Direito tenha iniciado a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação para, somente após respondidas todas as suas perguntas, passar a palavra ao promotor de Justiça, constitui  

  • situação de nulidade relativa, considerando que o juiz está autorizado pelo Código de Processo Penal a formular perguntas às testemunhas.
  • violação ao princípio da promotoria natural, sobretudo pelo fato de o juiz ter esgotado as possibilidades de perguntas às testemunhas.
  • constatação de violação do princípio acusatório, tendo o juiz efetivado substituição da atuação probatória do órgão de acusação.
  • confirmação de que o juiz está autorizado a iniciar os questionamentos às testemunhas, mesmo aquelas arroladas pela acusação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora