Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 1390 questões.
#1576007

Guilherme, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de roubo, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Contudo, dois meses após o início das investigações, não se logrou obter qualquer informação sobre a autoria delitiva. Inexistindo elementos mínimos quanto à autoria, o inquérito policial foi arquivado, na forma prevista na legislação processual. Seis meses após o arquivamento, surgem novos elementos quanto à autoria do delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o inquérito policial:

  • poderá ser desarquivado, mesmo que inexista notícia deoutras provas ou prova nova, enquanto não operada aprescrição;
  • não poderá ser desarquivado, salvo se existir requisição doMinistério Público;
  • não poderá ser desarquivado, salvo se existir determinaçãojudicial;
  • poderá ser desarquivado, desde que exista notícia de outrasprovas;
  • poderá ser desarquivado, desde que existam novas provas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora