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Incidente de insanidade

Foram encontradas 51 questões.
#1699725
Direito Processual Penal: Inquérito Policial, Das Questões e Processos Incidentes, Inquérito Policial - Noções Gerais, Desenvolvimento: diligências e providências, Incidente de insanidade
2021 FGV PC-RN
Delegado de Polícia Civil Substituto

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

  • não poderá ser determinada na fase de inquérito, poisincabível nesse momento;
  • poderá ser determinada na fase de inquérito diretamentepelo delegado de polícia, de ofício;
  • poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz,mediante representação do delegado de polícia;
  • poderá ser determinada na fase de inquérito diretamentepelo delegado de polícia, mediante requerimentoda parte;
  • poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, deofício ou a requerimento da parte ou representação dodelegadode polícia, devendo a autoridade policialnomearcurador ao investigado.
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