A Não pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.
B Pode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.
C Uma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.
D O incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.
E Uma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.