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#3708645

No processo penal, a chamada contaminação atenuada (atenuação do nexo causal) pode permitir o aproveitamento de prova produzida após uma ilicitude inicial. Considerando a lógica do art. 157 do CPP e os critérios de identificação do enfraquecimento do nexo causal, assinale a alternativa correta.

  • A contaminação atenuada ocorre quando a prova derivada é obtida por caminho autônomo desde o início, sem qualquer influência do ato ilícito originário.
  • Reconhecida a ilicitude de uma prova, o juiz deve determinar sua destruição imediata, sem necessidade de aguardar a preclusão da decisão, para evitar nova contaminação.
  • A contaminação atenuada exige fundamentação concreta sobre fatores supervenientes (como decurso do tempo, ato voluntário e informado, decisão judicial válida baseada em elementos lícitos ou fato novo autônomo) que enfraqueçam o nexo causal entre a prova ilícita e a prova posterior.
  • A repetição formal de um ato investigativo, ainda que baseada integralmente no conteúdo obtido ilicitamente, é suficiente para purificar o vício e tornar lícita a prova posterior.
  • Havendo interceptação ilegal e, no dia seguinte, busca e apreensão baseada exclusivamente no conteúdo interceptado, deve-se reconhecer, em regra, a atenuação do nexo causal pelo simples transcurso de 24 horas.
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