A A dimensão formal verifica se a medida estatal é proporcional e razoável; a dimensão material exige apenas a observância do rito previsto em lei.
B A dimensão formal exige a observância de um procedimento regular (competência, contraditório, ampla defesa, motivação etc.); a dimensão material funciona como controle de justiça, razoabilidade e proporcionalidade, impedindo excessos mesmo quando o rito é cumprido.
C A dimensão formal do devido processo legal limita-se à exigência de sentença condenatória transitada em julgado; a dimensão material refere-se exclusivamente à legalidade das provas.
D A dimensão material do devido processo legal se restringe a garantir intimação válida e ausência de sentença surpresa; a dimensão formal cuida apenas da proporcionalidade das cautelares.
E No garantismo, a forma é irrelevante, pois o que importa é a descoberta da verdade real; por isso, o devido processo legal é apenas material.