Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 401 questões.
#1834284

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve

  • designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido.
  • intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal.
  • rejeitar a denúncia.
  • determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias.
  • exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora