A A presunção hominis pautada em regras de experiência sempre demanda prova.
B A regra donemo tenetur se detegeretambém se aplica à testemunha compromissada.
C A estrutura acusatória do processo penal retira do juiz o seu poder instrutório.
D Pela atual sistemática processual penal, o silêncio poderá constituir elemento de prova para a formação do convencimento do juiz.
E O descumprimento dos procedimentos previstos para a cadeia de custódia invalida necessariamente o exame de corpo de delito em sentido estrito.