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Declarações do ofendido

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#2693441
Direito Processual Penal: Das Provas, Declarações do ofendido, Prova testemunhal
2016 FGV MPE-RJ
Técnico do Ministério Público Notificações e Atos Intimatórios

Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

  • nem Clarisse nem Lucas poderão ser conduzidos coercitivamente, mas, se comparecerem, têm obrigação de dizer a verdade;
  • Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, já que testemunha, mas a vítima não, e também não poderá ser punida com multa;
  • tanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas coercitivamente diante da ausência injustificada;
  • Clarisse poderá ser conduzida coercitivamente, mas a Lucas somente poderá ser aplicada multa;
  • Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, mas a Clarisse somente poderá ser aplicada multa.
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