João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de
estelionato. Na data designada para a realização da audiência, o
promotor de justiça constatou que o réu é seu devedor, fato não
percebido anteriormente por se tratar de acusado com nome
popular. Registre-se que, tão logo ingressou na sala de audiência,
João da Silva passou a injuriar, com veemência, o juiz Guilherme.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que a injúria praticada por João
da Silva contra o juiz Guilherme:
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