A O objeto da prova recai, prioritariamente, sobre teses jurídicas (por exemplo, “homicídio qualificado”), pois é a conclusão jurídica que interessa ao juiz.
B Em regra, não se prova o Direito federal, mas, se a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, o juiz poderá exigir prova do teor e da vigência (art. 376 do CPC, aplicado subsidiariamente).
C No processo penal, a confissão do acusado dispensa automaticamente a prova de materialidade, inclusive quando for possível a realização de exame de corpo de delito.
D Fatos notórios são aqueles que o juiz conhece pessoalmente, ainda que não sejam publicamente verificáveis, podendo dispensar prova com base em seu conhecimento privado.
E Fatos irrelevantes devem ser objeto de prova sempre que requeridos pela defesa, pois o contraditório impede o indeferimento pelo juiz.