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Anulada / Desatualizada
#1869482

Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:

  • permanece durante o todo arco procedimental original ou recursal, até a formação do trânsito em julgado;
  • ainda que submetido a recurso, o controle segue sob responsabilidade do juiz de primeiro grau;
  • é desnecessária a provocação da revisão por via processual adequada, até a formação do trânsito em julgado;
  • em primeiro grau, ainda que o réu esteja foragido, subsiste o dever de revisão periódica da prisão preventiva;
  • cessa com a formação de um juízo de certeza da culpabilidade do réu, declarado na sentença.
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