A A audiência de custódia deve ser realizada em até 48 horas após a prisão, podendo ser suspensa durante feriados e plantões por norma local.
B A audiência de custódia tem por objetivo principal a produção de prova sobre o mérito do delito, por meio de interrogatório do preso, que deve responder às perguntas do juiz.
C Após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia em até 24 horas, com a presença do acusado, de seu advogado ou Defensoria Pública e do Ministério Público.
D Na audiência de custódia, constatada a legalidade formal do flagrante, o juiz deve obrigatoriamente manter a prisão, convertendo-a em preventiva de ofício.
E A videoconferência é a regra para a realização da audiência de custódia, dispensando-se a apresentação física do preso ao juiz.