João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de
forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado
à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagrante
e encaminhados à audiência de custódia, no âmbito da qual há a
conversão das prisões flagranciais em preventiva. Nesse
contexto, a defesa técnica requer ao juízo natural que João e Caio
sejam colocados em prisão domiciliar, argumentando – e
comprovando – que o primeiro tem 81 anos de idade e que o
segundo é o único responsável pelos cuidados de filho de treze
anos de idade incompletos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
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