A alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
B alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou por imposição de sanção disciplinar.
C alguém sofrer violência em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.
D alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.
E alguém sofrer restrição manifestamente legal em sua liberdade de locomoção, por autoridade competente.