Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 388 questões.
#2067074

Em determinada reclamação trabalhista, o juiz julgou procedente em parte o pedido e, além de algumas parcelas requeridas na petição inicial, condenou a empresa por litigância de má-fé porque ela conduziu uma testemunha que deliberadamente mentiu para o magistrado em depoimento.


Considerando que a empresa pretende recorrer da decisão, é correto afirmar que:

  • a multa sequer precisa ser paga, porque o juiz não poderia condenar uma das partes como litigante de má-fé sem requerimento do adversário;
  • será necessário depositar 50% da multa imposta para viabilizar o conhecimento do recurso;
  • uma vez que a jurisprudência é omissa a respeito, a empresa deverá opor embargos declaratórios para que o juiz diga se o depósito será necessário;
  • a empresa precisa depositar a totalidade da multa porque se trata de punição, sob pena de o recurso ser considerado deserto;
  • a recorrente não terá de efetuar o depósito da multa por litigância de má-fé para recorrer.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora