A não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguidaex officiopelo Juiz.
B será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
C só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
D após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.
E será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.