A As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.
B A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.
C A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
D As nulidades não serão declaradas senão medianteex officio.
E As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.