A havendo incompetência, na fase de conhecimento, em razão da matéria, esta deverá ser declaradaex officio.
B será declaradaex officioou mediante provocação das partes, seja ela absoluta ou relativa.
C não há necessidade de o juiz ou Tribunal que pronunciá-la, declarar a sua extensão, porque o processamento do feito retornará à sua origem.
D haverá nulidade mesmo nos casos em que não haja manifesto prejuízo às partes litigantes.
E a parte poderá pugnar pela declaração de nulidade junto ao órgão judicante, ainda que ela a tenha dado causa.