A As nulidades serão declaradas somente se do ato inquinado de nulo resultar manifesto prejuízo à parte.
B A nulidade não poderá ser arguida por quem lhe tiver dado causa.
C A nulidade somente atingirá os atos posteriores, dependentes ou consequentes do ato nulo.
D Se a parte não arguir a nulidade relativa na primeira vez que tiver de falar nos autos ou na audiência esta não se convalida, podendo ser arguida em outra oportunidade.
E Não haverá nulidade se o juiz decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.