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#2195234

O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de

  • contradição entre a sentença e a jurisprudência dominante.
  • contradição, omissão e inversão tumultuária do procedimento.
  • contradição entre a sentença e a prova dos autos.
  • obscuridade, omissão, contradição e prequestionamento.
  • omissão, obscuridade e contradição entre a sentença e a lei.
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