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#2376896

A empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defesa um instituto jurídico previsto apenas na legislação processual civil. Tal situação

  • será sempre possível tão somente diante da lacuna da legislação processual trabalhista.
  • não será possível em nenhuma hipótese diante da inflexibilidade das normas processuais trabalhistas.
  • será possível apenas em caso de expressa concordância da parte contrária.
  • será possível somente se fosse utilizada pelo empregado em razão do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
  • será possível nos casos omissos, em que o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do sistema trabalhista.
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