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Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo do Trabalho, Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum, Execução trabalhista, Forma de execução

2006 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Analista Judiciário Área Judiciária

Na falta de regulamentação específica, aplica-se ao processo do trabalho de conhecimento e execução, respectivamente

A o Código de Processo Civil e a Lei de Execuções Fiscais.

B o Código de Processo Civil e a Lei de Falências.

C o Código de Processo Civil e o Código do Consumidor.

D o Código do Consumidor e a Lei de Execuções Fiscais.

E a Lei de Falências e o Código do Consumidor.

Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum