A A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, apenas pode ser concedida em caráter antecedente;
B A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas;
C A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, cumulados com o risco ao resultado útil do processo;
D A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida ainda quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão;
E A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.