A A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
B A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência de processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
C A decisão que concede a tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, faz coisa julgada e só pode ser revista por meio de ação rescisória.
D A tutela de evidência pode ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa.
E Nos termos do Código de Processo Civil, a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.