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#3071564

Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.

  • Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a litispendência, conexão ou coisa julgada.
  • Não é lícito ao autor propor a reconvenção em litisconsórcio com terceiro.
  • A revelia não produz o efeito material se, a despeito da ausência de contestação tempestiva, o litígio versar sobre os direitos disponíveis.
  • O juiz decidirá antecipada e parcialmente o mérito se um dos pedidos se mostrar controverso.
  • Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo sucessivo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.
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