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#1779082

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

  • Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente simples.
  • O autor somente poderá pleitear direito alheio em nome próprio, quando a parte contrária aquiescer sobre a substituição processual.
  • Violado o direito, carece o autor de interesse para propor ação meramente declaratória.
  • O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento.
  • Para poder postular em juízo, o autor deverá demonstrar em juízo capacidade postulatória, interesse processual e probabilidade do direito invocado.
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