Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 168 questões.
#3723626

A respeito do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

  • Concluída a instrução do respectivo incidente, o processo retoma seu curso, sendo a questão da desconsideração resolvida futuramente em sentença, junto com o julgamento do pedido principal.
  • A lei processual prevê a necessidade de instauração do respectivo incidente como forma de assegurar o exercício pleno do contraditório pelo sócio da pessoa jurídica contra o qual se pretende redirecionar a execução, mesmo que futura.
  • Acarretará, em qualquer caso, a suspensão do processo até a solução da questão.
  • O respectivo incidente pode ser instaurado de ofício pelo juiz, uma vez que há interesse do Poder Judiciário em tornar efetiva a atividade jurisdicional.
  • Não é cabível o incidente no âmbito dos Juizados Especiais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora