A não pode ser instauradoex officiopelo órgão judicial, embora possa sê-lo a requerimento do Ministério Público, nas hipóteses em que lhe caiba intervir no processo;
B pode ser instaurado em todas as fases do processo de conhecimento, mas não no cumprimento de sentença nem na execução fundada em título executivo extrajudicial;
C não pode ser requerido na petição inicial, senão apenas depois de aperfeiçoada a relação processual;
D deve ser resolvido por decisão interlocutória, insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica;
E não pode ser instaurado no âmbito dos processos da competência do juizado especial cível.