A O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.
B A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.
C A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.
D Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.
E Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.