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#3520132

Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e procedimentos especiais. Sabe-se, ainda, que o procedimento comum é aplicado a todas as causas, salvo, quando a lei processual previr um rito próprio ou específico. A respeito do procedimento comum, considera-se que 

  • o juiz não poderá decidir parcialmente o mérito da demanda quando um ou mais dos pedidos se mostrarem incontroversos.
  • a impugnação à contestação é uma atividade que faz parte da fase do saneamento processual.
  • não compete ao juiz decidir sobre a distribuição do ônus da prova na fase de saneamento.
  • na fase de saneamento é vedado ao juiz delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.
  • o agravo de instrumento é o recurso cabível contra a decisão proferida pelo juiz que decide pela antecipação parcial do mérito.
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