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#1579495

De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão judicial

  • do cônjuge, nas ações que versarem sobre bens imóveis, só valerá se tiver havido também a do outro, independentemente do regime de bens.
  • não pode ser provocada.
  • é irrevogável, mas será ineficaz se feita por quem não era capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
  • faz prova contra os confitentes e prejudica os litisconsortes.
  • é, em regra, divisível, podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.
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