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#2338708

No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão

  • em juízo vale como admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, se feita por agente maior e capaz.
  • é revogável, como regra, por se tratar de ato jurídico unilateral, podendo ainda ser anulada se decorreu de erro de fato, de dolo ou de coação.
  • judicial só pode ser espontânea, já que a confissão provocada é exclusiva do procedimento extrajudicial.
  • judicial faz prova contra o confitente, prejudicando os litisconsortes.
  • extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.
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