Com relação ao tema da competência no Direito brasileiro, analise
as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) O Direito brasileiro não adota o princípio de que todo Juiz tem
competência para analisar sua própria competência, de forma
que nenhum Juiz é totalmente incompetente.
( ) Determina-se a competência no momento da citação válida do
réu, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou
de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem
o órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.
( ) A competência para processar e julgar as ações conexas de
interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do
detentor de sua guarda.
As afirmativas são, respectivamente,
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?