A não permitirá a rediscussão das condições da ação, caso seja verificado no âmbito das ações civis públicas.
B não precisa, para que influencie o julgamento da lide, se referir ao mesmo fato jurídico que constitui o objeto da demanda.
C será considerado como questão nova, caso implique inclusão de novo fundamento de direito não presente anteriormente.
D deverá, para que seja considerado, ser passível de comprovação antes da propositura da ação, ainda que desconhecido quando do ajuizamento.
E caso constatado de ofício, obrigará o juiz a instaurar o contraditório para ouvir as partes antes de proferir decisão sobre ele.