A A incompetência relativa deve ser alegada mediante exceção de incompetência, atendidas as formalidades estabelecidas no Código de Processo Civil.
B A antecipação de tutela concedida estabiliza-se se o réu não apresentar contestação.
C A coisa julgada não favorece nem prejudica terceiros.
D Quando alegar sua ilegitimidadead causam, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento.
E O Código de Processo Civil veda a antecipação da tutela na ação de embargos de terceiro.