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Coisa Julgada no Processo Civil

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#1838805
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sentença, Coisa Julgada no Processo Civil
2019 FCC TRF - 4ª REGIÃO
Técnico Judiciário Área Administrativa

Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sentença, contra a qual não foi interposto nenhum recurso no prazo legal. Nesse caso, a sentença

  • importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material.
  • importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.
  • não importou em resolução de mérito, nem fez coisa julgada.
  • não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada formal, mas não material.
  • não importou em resolução de mérito, fazendo coisa julgada material.
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