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#1612381

No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:

  • pode dar azo à substituição processual, do alienante pelo adquirente, caso assim consinta a parte contrária;
  • o adquirente poderá intervir no processo como assistente simples;
  • não altera a legitimidade dos litigantes, ressalvada a hipótese de consentimento da parte contrária;
  • os limites subjetivos da coisa julgada material não alcançam o adquirente, se este não tiver participado do processo;
  • o alienante deverá promover a denunciação da lide em relação ao adquirente.
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