A o juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sendo-lhe obrigatório, para tanto, indicar as suas razões;
B é vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar o impedimento do juiz;
C os motivos de impedimento e suspeição do juiz não se aplicam aos oficiais de justiça;
D a suspeição do juiz pode dar azo à propositura de ação rescisória da sentença de mérito por ele proferida;
E se o tribunal acolher a arguição de impedimento do juiz, formulada pela parte, determinará a remessa dos autos ao seu substituto legal, sem condenar o magistrado nas custas.