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#2563406

A doutrina clássica sempre identificou a nulidade das sentenças judiciais quando fosse proferida por juiz peitado. Essa expressão corresponde ao atual fundamento expresso no CPC de 2015 correspondente à rescindibilidade com fundamento na atuação de magistrado:

  • falso.
  • suspeito.
  • impedido.
  • prevaricador.
  • incompetente.
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