Leia as afirmativas a seguir:
I. Cabem embargos de declaração contra qualquer
decisão judicial para, entre outros motivos, corrigir erro
material.
II. No prazo do recurso, o agravo poderá ser interposto
por postagem, sob registro, com aviso de recebimento.
III. Não cabe agravo de instrumento contra as decisões
interlocutórias que versarem sobre mérito do processo.
IV. Estimular os preconceitos de raça e idade é um dos
objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?