A se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou suspeição do juiz.
B or proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente.
C for fundada em erro de direito verificável do exame dos autos.
D ofender o ato jurídico perfeito, a coisa julgada ou a segurança jurídica.
E for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.