A Atos homologatórios praticados no curso da execução não estão sujeitos à rescisão, mas a anulação.
B A ação rescisória deve ser instruída com prova pré-constituída, sob pena de rejeição liminar da demanda.
C A suspeição fundada do magistrado enseja a propositura de ação rescisória contra a sentença que ele tenha prolatado.
D Para a admissão da petição inicial da rescisória deverá o autor depositar a importância de 2% sobre o valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível, ou improcedente.