A se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
B for proferida por juiz impedido ou por juízo relativa ou absolutamente incompetente.
C resultar de erro, dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida.
D obtiver o autor, ainda que anteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.